Por Angela Ferreira
Para o Valor, de São Paulo
Além de prejudicar a eficiência econômica, a geração regular de empregos e a arrecadação de tributos, os medicamentos falsificados são um problema de saúde. "Ao adquirir o medicamento falsificado, o paciente não sabe quais substâncias compõem cada comprimido e isso o impossibilita de saber os efeitos colaterais. Essas substâncias podem não produzir o resultado esperado e até causar a morte do paciente", explica o diretor médico da Pfizer Brasil, João Fittipaldi.
A pirataria de medicamentos é considerada crime hediondo, sendo inafiançável, com pena máxima de 15 anos de reclusão, com agravantes em caso de morte ou sequelas para os pacientes, não se descartando a responsabilidade criminal pelo resultado causado a cada uma das vítimas.
A falsificação de remédios tem trazido dificuldades para a saúde global. Estudo feito pela Pfizer em 14 países europeus mostra que o mercado de medicamentos falsificados movimenta cerca de 10,5 bilhões de euros por ano.
No Brasil, segundo informações do Ministério da Justiça, foram apreendidos 18 milhões de medicamentos irregulares em 2010. As operações de apreensão da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cresceram seis vezes de 2007 para 2010. Já os locais inspecionados durante as operações aumentaram nove vezes, de 136 para 1.245. O aumento das apreensões, segundo o Ministério da Justiça, é resultado de um acordo assinado em 2008 entre aquele ministério, por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), e a Anvisa.
De acordo com a agência, os medicamentos preferidos dos falsificadores são aqueles que combatem a impotência sexual. É neste cenário que a Pfizer, fabricante do Viagra, um dos mais famosos medicamentos no combate à disfunção erétil, encontra maior dificuldade. Segundo o diretor médico, até um medicamento chegar ao mercado, são necessários cerca de 15 anos de pesquisa. De cada 5 mil a 10 mil moléculas estudadas, apenas uma chega ao mercado como um novo medicamento.
Para tentar dificultar as falsificações, as empresas estão criando embalagens mais sofisticadas. "Com o Viagra, o selo holográfico é trocado periodicamente, além de ter sido elaborada uma embalagem produzida em papel diferenciado, que custa até 8 vezes mais do que o papel usado na embalagem atual", conta.
Para minimizar o risco de comprar um produto ilegal, o consumidor deve desconfiar de preços muito abaixo da média e ficar atento a informações na caixa do remédio, como lacre, número do lote, data de fabricação e validade e a "raspadinha", uma superfície coberta com tinta que reage quando friccionada com um objeto metálico (uma chave ou moeda, por exemplo). Sob essa tinta, deve aparecer da fabricante.
Entre os principais alvos de falsificações também estão os remédios de alto custo (como os usados no tratamento contra câncer), os emagrecedores e os anabolizantes. Relatório produzido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) revela que os produtos são encontrados no mercado informal, como feiras, camelôs e internet, mas também em farmácias, drogarias e lojas. Com o objetivo de sensibilizar a população sobre os perigos e precauções em relação aos medicamentos falsificados, o governo federal criou a campanha "Medicamento verdadeiro", lançada pela Anvisa, em 2009.
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