segunda-feira, 18 de março de 2013
terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
Um pacto pela saúde e pelo desenvolvimento
Por Ignacio Godinho Delgado e Reginaldo Braga Arcuri
O novo modelo de crescimento populacional do Brasil, marcado pelo forte envelhecimento da população, lança um desafio importante no campo da saúde. Em 2030, o país deverá contar com mais de 216 milhões de brasileiros, sendo que 40,5 milhões terão mais de 60 anos de idade. Esse cenário trará como consequência o crescimento exponencial da demanda por medicamentos. Os gastos governamentais sofrerão forte expansão para fazer frente à essa nova realidade. Nesse cenário há dúvidas importantes que precisam ser equacionadas desde já. O Sistema Único de Saúde (SUS), terá condições de atender a essa monumental transformação? O Brasil está fazendo a lição de casa para fortalecer a indústria nacional e ficar menos dependente da importação de medicamentos cada vez mais caros e sofisticados, especialmente no campo da biotecnologia, nanotecnologia, e da medicina genética?
Basta um rápido exame nos dados dos gastos do governo com medicamentos para entendermos o tamanho do problema. Em 2003, o Ministério da Saúde gastava R$ 1,9 bilhão por ano com medicamentos. Em 2012, para atender as demandas de universalização do SUS e abastecer a rede, esse número saltou para R$ 9,4 bilhões. Nos próximos anos, os gastos prometem avançar ainda mais com a incorporação de novos tratamentos, como é o caso dos medicamentos biológicos. Importados, em 2010 esses medicamentos responderam por 31,9% da verba disponível para compras do setor.
Mesmo com os avanços registrados nos governos Fernando Henrique, Lula e agora na gestão de Dilma Rousseff, que colocaram a indústria nacional em um novo patamar, a balança comercial brasileira de medicamentos está longe do seu ponto de equilíbrio. Em 1998, o déficit setorial era de US$ 1 bilhão. Em 2011, foi de US$ 5 bilhões. A maior parte desse valor se refere a compras feitas junto à União Europeia (déficit de US$ 3,2 bilhões) e EUA (déficit de US$ 1bilhão).
Se quisermos superar esse dilema, temos que olhar para os exemplos de outros países, que souberam criar um ambiente de desenvolvimento tecnológico local para fazer frente às demandas da saúde pública, reduzindo o déficit da balança comercial de medicamentos. O caso da Inglaterra é um dos que merece exame.
Assim como nós, os ingleses também contam com um sistema público universal de saúde, que tem grandes gastos com compras de medicamentos. Mas, para fazer frente a essa realidade, a Inglaterra soube criar mecanismos para estabelecer em seu território uma das mais importantes e inovadoras indústrias farmacêuticas do mundo.
Segundo a Association of the British Pharmaceutical Industry (ABPI), o sucesso dessa empreitada tem explicação na parceria firmada com o governo desde 1948, ano de fundação do National Health System (NHS). No Reino Unido o governo garante preços capazes de remunerar e estimular os investimentos em inovação das farmacêuticas instaladas no país. Impulsionada por esses aparatos regulatórios e por outras variáveis como o ambiente macroeconômico e a tradição de ensino e pesquisa no país, a indústria farmacêutica britânica é a quinta do mundo em vendas e a segunda, atrás apenas dos EUA, no desenvolvimento de novas drogas.
No Brasil, a opção pelas compras públicas e adoção de uma margem de preferência na aquisição de medicamentos pelo poder público também pode ter um impacto positivo na formação de uma indústria nacional forte. Porém, o sistema público de saúde no Brasil depende majoritariamente de provedores privados, o que reduz a possibilidade de instituição de um fluxo permanente e contínuo de compras de medicamentos para o Sistema Único de Saúde.
Iniciativas como os programas de distribuição de alguns medicamentos e as campanhas conduzidas pelo Estado não são suficientes para criação de tal fluxo. A participação dos dispêndios públicos na saúde do Brasil permanece em níveis acanhados, alcançando em 2009 apenas 45,7% do gasto total em saúde (em contraste com 83,6% do Reino Unido) e pouco mais de 6,1% dos gastos totais do governo, contra 15,1% do Reino Unido (OMS, 2011). Assim, o mercado de medicamentos tende a estruturar-se numa configuração em que predomina os agentes privados, com pouco estimulo para a indústria nacional inovar.
Como podemos então desfazer esse nó estratégico? Uma das soluções seria criar um pacto pela saúde que viabilizasse uma oferta cada vez maior de medicamentos dotados de conteúdo inovativo, reduzindo a dependência do país da importação de medicamentos.
Tal pacto deverá unir, necessariamente, os atores sociais que advogam a ampliação do sistema público de saúde e as indústrias nacionais do complexo industrial da saúde. Os termos desse acordo deverão ser a ampliação significativa da participação do Estado no custeio da saúde e da participação dos gastos com saúde nas despesas do governo.
Há aqui a possibilidade de um jogo de soma positiva, com base em uma coalizão que apoie o reforço do sistema público de saúde. Isso é, de fato, crucial aos interesses privados da indústria farmacêutica nacional. Para os defensores do sistema público de saúde, a ampliação de sua base de sustentação também é crucial para consolidação e ampliação do SUS. No universo dos atores que operam na área de saúde, a indústria farmacêutica nacional é um dos parceiros a ser buscado. Fora isso, resta a lamentação impotente, mesmo que às vezes ela mantenha a consciência aliviada.
Ignacio Godinho Delgado é professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT-PPED).
Reginaldo Braga Arcuri é presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil. Ocupou a presidência da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) entre 2007 e 2010.
sábado, 16 de fevereiro de 2013
terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
quinta-feira, 11 de outubro de 2012
Ginástica laboral ajuda a diminuir faltas e a aumentar lucros
No BCB, com apoio da Asbac/DF, um programa de Ginástica Laboral está em funcionamento!
Cresce número de empresas que apostam nas atividades físicas e terapias.
É possível contratar serviço por custo a partir de R$ 800 mensal.
Uma parada de pouco mais de dez minutos para que os funcionários façam exercícios de alongamento e relaxamento pode ajudar as empresas a aumentarem seus lucros. Cresce no Brasil o número de pequenas empresas que apostam nas atividades físicas e terapias como forma de melhorar a concentração e aumentar a produtividade dos colaboradores.
A ginástica laboral consiste em contratar um profissional para fazer exercícios com os funcionários durante o expediente. De repente, no meio do trabalho, todos param o que estão fazendo para se esticar, mexer o pescoço, quadril, coluna e pernas.
“Agora nós estamos passando por uma fase muito positiva, as empresas estão procurando prestadores de serviços mais organizados, para atender essa demanda do mercado, mas de forma organizada de forma profissional”, diz Valquíria de Lima, da Associação Brasileira de Ginástica Laboral.
Baixo investimento inicial
A empresária Sílvia Marques, que também é professora de educação física, entrou nesse segmento em 2007, com investimento inicial praticamente nulo. Ela montou um escritório na própria casa e usou a estrutura e o computador que já tinha. Para ela, o capital humano é primordial nessa atividade.
“A gente tem que buscar os profissionais no mercado capacitados ou não. Se não estão capacitados, a gente vai capacitá-los para que possam estar atuando com qualidade dentro da empresa”, revela.
O preço varia de R$ 800 a mais de R$ 10 mil por mês, conforme a quantidade de professores e o número aulas.
“Os programas de ginástica laboral são contratos anuais com renovações automáticas e isso dá certa segurança, não só pra gente como empresa, mas também para o próprio contratante, para que ele tenha a noção do que está tendo de resultado, porque um contrato pequeno ele não vai conseguir ver o resultado do programa”, diz Sílvia.
O professor Rodrigo Ferreira vai duas vezes por semana a uma empresa de informática fazer exercícios com a equipe de trabalho. Uma de suas funções é fazer a correção da postura dos funcionários.
Ele orienta, por exemplo, as mulheres a evitarem sentar com a perna cruzada. “A gente pede também para afastar [as pernas], até pra facilitar o processo de circulação”, diz o professor. Na sequência, vêm os exercícios. A sessão dura 12 minutos e os funcionários trabalham a região do pesçoco, mãos, pernas e, principalmente, coluna.
“A gente fica bastante sentado, então acaba sentindo dor sim. [Com os exercícios] melhora bastante”, diz Andrea Oliveira, uma das funcionárias da empresa. Para Álvaro Machado, outra colaborador da empresa de informática, a pessoa trabalha mais disposta. “É isso que faz a diferença.”
Arteterapia
Caso algum funcionário não queira ou não possa participar da ginástica laboral, a empresa de Silvia Marques também oferece a arteterapia. Trata-se de um trabalho diferente, que pode complementar a ginástica laboral ou ser feito como atividade única.
“O objetivo da arteterapia é fazer com que o colaborador sinta mais auto estima. Melhora sua auto confiança, estimula a criatividade, faz com que ele realmente perceba do que é capaz e isso reverte para o trabalho dele”, explica a empresária.
Depois de um rápido aquecimento, os funcionários vão trabalhar com argila e, enquanto criam formas, vão relaxando.
“No começo tinha um preconceito grande com relação a perder tempo, milhões de e-mails pra responder, mas é uma ideia muito legal. Acho que o objetivo de desestressar é alcançado quando a gente faz alguma coisa do tipo”, fala o funcionário Michel Marotti.
A colega Ana Lúcia Batata também é uma entusiasta da atividade. “Acaba somando com a parte de trabalho né, fica uma coisa mais legal pra gente trabalhar também”, diz.
A aula de artes pós-expediente resulta em esculturas variadas e funcionários mais relaxados para o dia seguinte. A aula de arteterapia é feita duas vezes por semana e cada sessão dura 50 minutos. A empresa cobra R$ 1.200 por mês pelo serviço.
Para a gerente de Recursos Humanos da empresa de informática, Denise Camargo, as aulas não podem ser consideradas despesas, mas sim investimento, com retorno garantido. Depois de um ano de ginástica e arte na empresa, as faltas diminuíram e a produtividade dos funcionários aumentou.
“A empresa ganha profissionais mais felizes, mais descontraídos, com mais qualidade de vida e eu acho que o retorno é garantido”, diz Denise.
http://g1.globo.com/economia/pme/noticia/2012/10/ginastica-laboral-ajuda-diminuir-faltas-e-aumentar-lucros.html
sexta-feira, 14 de setembro de 2012
Saúde é prioridade
Por Érica Quinaglia Silva e Vinicius Ratton Brandi - Valor 14/09
Em um aspecto a saúde pública não se distingue de outros serviços prestados pelo Estado brasileiro: a vastidão que separa a ampla justiça das leis e o duro cotidiano da população. Para citar alguns exemplos, basta invocar o artigo 6º da Constituição Federal, que estabelece como direitos sociais, além da saúde, a educação, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, entre outros. Com relação à saúde, a Constituição de 1988 extinguiu um regime com atendimento restrito aos contribuintes da Previdência Social (INAMPS) e instituiu o SUS (Sistema Único de Saúde), garantindo serviços de saúde universal e integral para a sociedade brasileira.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2010, os gastos com saúde por habitante no Brasil estão muito próximos da média mundial e 16% abaixo da média de países como Argentina, Uruguai e Chile. Se considerarmos apenas os gastos do governo, nossos números ficam, respectivamente, 36% e 30% abaixo da média. Os dados sugerem um espaço para ampliação dos gastos públicos, mas ainda assim não há garantias do pleno atendimento previsto nos dispositivos constitucionais. Com o permanente desenvolvimento tecnológico, a cada momento surgem novos exames, medicamentos e procedimentos médicos, aumentando as possibilidades dos gastos. Contribuem para o aumento dos custos, ainda, a maior longevidade da população e a intensiva atenção dispensada à população da terceira idade. E esse fenômeno está longe de se restringir à nossa realidade, motivando reavaliações na condução de políticas de saúde em diversos países.
Em economia, o racionamento é um mecanismo utilizado para restringir a demanda e manter os preços artificialmente baixos. No caso da prestação de serviços públicos o racionamento geralmente decorre da insuficiência de recursos para o atendimento completo da demanda. O racionamento se impõe, portanto, não como um ato explícito debatido entre os representantes da sociedade, mas de maneira implícita, na capacidade de arrecadação dos governos e na necessidade de repartição dos recursos escassos entre outras áreas. A mesma casa que garante a total amplitude dos direitos é a que aperta as amarras ao promulgar suas peças de diretrizes orçamentárias.
Na prática, quantidade e qualidade na prestação dos serviços de saúde acabam sendo comprometidas, resultando em longas filas de espera e grande insatisfação. De acordo com uma pesquisa publicada em janeiro de 2012 pela CNI em conjunto com o Ibope, 61% da população brasileira considera o serviço de saúde pública ruim ou péssimo e 55% considera a dificuldade/demora na obtenção do atendimento como seu principal problema, seguida da falta de estrutura e de médicos. Privilegiados arcam com os custos da rede privada ou adquirem planos de saúde na busca por um melhor atendimento, parcela que corresponde a aproximadamente 24% da população brasileira.
Essa total contradição entre o suporte legal e as possibilidades reais tem gerado um conflito entre os poderes Judiciário e Executivo. Não são raros os casos de sentenças judiciais obrigando governantes a proverem recursos para aquisição de medicamentos ou atendimentos em redes particulares, os quais muitas vezes são adquiridos às pressas a preços bem acima da média. Além da ineficiência inerente à compra não planejada, há casos em que esses recursos somam cifras elevadas e comprometem parte significativa do orçamento público. Um caso paradigmático é o das mucopolissacaridoses, pelo volume de recursos movimentados em cada ação e pelo tamanho reduzido da população. Entre 2006 e 2010, 195 indivíduos beneficiados por 196 decisões judiciais consumiram R$ 219 milhões com a compra de medicamentos para o tratamento dessas doenças genéticas raras.
A "judicialização da saúde", como tem sido chamada essa suposta ingerência, nos remete a questões jurídicas envolvendo a separação e competência dos poderes, mas especialmente a questões econômicas extremamente relevantes sobre como distribuir os recursos escassos da economia. É evidente a necessidade de se reconhecer o racionamento como condição perene e de se estabelecerem princípios e regras para a prestação dos serviços de saúde, nos quais sentenças isoladas sejam substituídas por políticas públicas sustentáveis e bem fundamentadas.
Um exemplo dramático dessa realidade envolve a cirurgia de remoção completa da mama (mastectomia) em pacientes vítimas de câncer. O serviço público garante a reconstrução mamária, reduzindo-se eventuais danos psicológicos decorrentes da alteração física da paciente. Porém, o tempo para realização da mastectomia com a subsequente reconstrução da mama daria para realizar três mastectomias. A longa fila de espera para realização da cirurgia e a impossibilidade de ampliação imediata na infraestrutura em algumas unidades colocam a equipe médica diante de uma "escolha de Sofia". Como complicador, há o fato de que a demora na realização da cirurgia pode comprometer as chances de cura das pacientes.
O filósofo e poeta norte-americano Henry David Thoreau já disse que "preço de qualquer coisa é a quantidade de vida que se troca por ela". Segundo esse raciocínio, a coisa mais cara ao ser humano seria sua própria vida, por completo. Em muitas situações, não é tão fácil saber a quantidade de vida que se ganha ou que se perde, mas ainda assim somos forçados a fazer escolhas. O racionamento significa fazer essas escolhas, com menor ou maior grau de complexidade, a partir do estabelecimento de prioridades a determinados tipos de pacientes, procedimentos ou doenças. Aspectos médicos e econômicos devem ser observados, mas esse é sobretudo um dilema ético. Trata-se de um problema típico de escolha social em que se pretendem melhorias no bem estar da sociedade face à heterogeneidade de seus integrantes e ao conjunto de seus valores morais. Não há solução fácil, mas a percepção do problema e a construção de um debate amplo e realista já representam um amadurecimento, um avanço.
Érica Quinaglia Silva é professora da UnB. Doutora em Antropologia e Sociologia pela Université Paris Descartes - Sorbonne. Pós-doutora em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva.
Vinicius Ratton Brandi é professor do Ibmec-DF e doutorando em Economia pela UnB.
sexta-feira, 7 de setembro de 2012
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