sexta-feira, 7 de setembro de 2012
quinta-feira, 23 de agosto de 2012
Saúde não é linha de montagem de automóveis
Por Paulo Romano - Valor 23/08
Não parece razoável que um país onde se trabalha cinco meses do ano para pagar impostos as pessoas continuem a arcar diretamente com mais de 50% dos gastos totais com saúde. Isso ocorre no Brasil e em apenas outras 30 nações, a maioria pobre, apontou a Organização Mundial de Saúde (OMS), em levantamento divulgado no primeiro semestre deste ano. Infelizmente, as estatísticas comparativas revelam outras distorções.
O Brasil é a sétima maior economia do mundo, mas as verbas públicas que destina ao setor de saúde equivalem a menos da metade da média anual. Ou seja, a despeito de impor aos seus contribuintes uma pesada carga tributária, de quase 30% do Produto Interno Bruto (digna das desenvolvidas nações escandinavas), o Estado brasileiro não faz os investimentos necessários no setor.
Enquanto a média mundial de gastos públicos com a saúde é de 14,3%, no Brasil ela é de ínfimos 5,9%, inferior mesmo até a média do continente africano, de 9,6%. Houve avanços, registre-se, pois em 2000 essa proporção de gastos na saúde equivalia a modestos 4,1% do orçamento público global. Mas a melhora é insignificante se considerados os desafios a enfrentar.
O escasso investimento público é o que impõe à população um maior desembolso. Essa omissão também explica uma disparidade estatística: a baixa relação entre número de leitos hospitalares e número de habitantes, uma distorção que ganha contornos de crueldade se considerarmos a enorme demanda por serviços de saúde, sobretudo nos segmentos de menor renda e as classes médias ascendentes, que também usam a saúde suplementar, e a dificuldade de acesso da grande maioria da população.
Existem no país 26 leitos para cada grupo de 10 mil pessoas, contra uma média mundial que é de 30/10 mil, sendo que, na Europa e nos Estados Unidos, a disponibilidade é mais de três vezes superior à brasileira. Nada menos do que 80 países apresentam indicadores dessa relação melhores do que o Brasil, o que não deixa de ser um dado ainda mais vergonhoso se lembrarmos que ocupamos a 7ª posição entre as economias mais ricas do planeta (medida pelo tamanho do PIB).
Os gastos públicos com saúde por habitante no Brasil - assinala a OMS - são de US$ 320,00 anuais, enquanto a média anual é de US$ 549,00 (se consideramos os países de Primeiro Mundo, mais uma vez gastos são dez vezes maiores do que os brasileiros). Um dado em que o Brasil aparece bem, melhor ao menos do que a média global, é o número de médicos por habitante.
Há 17,6 médicos para cada grupo de 10 mil pessoas no Brasil, contra 14 por 10 mil na média planetária. Mas também neste aspecto há uma distorção gritante, pois enquanto regiões mais desenvolvidas, como as principais capitais, essa relação é favorável, na maior parte dos municípios das Regiões Norte e Nordeste, ou mesmo nas periferias, onde se encontram os contingentes mais pobres da população, ela está muito aquém da média mundial.
Mesmo a taxa de 17,6 profissionais para cada grupo de 10 mil habitantes, ainda que superior à média mundial, pode ser considerada ruim, se a comparação for feita com os países da Europa Ocidental, onde a relação médico/indivíduo é o dobro da verificada aqui. A constatação óbvia é que temos um PIB de primeira, com serviços de saúde que ainda deixam muito a desejar.
Tudo isso considerado, devemos passar a ter cada vez mais cuidado com os recorrentes alertar quanto à necessidade de se melhorar a produtividade nos serviços de saúde, em especial aqueles serviços relacionados ao sistema suplementar (privado). Os ganhos em produtividade são, evidentemente, indispensáveis, e devem estar aliados a uma série de outras providências, ações e programas relacionados à gestão dos recursos (tantos os financeiros quanto os humanos).
Portanto, tem sem dúvida razão quem reclama da falta de melhor gestão nos hospitais públicos. Estão igualmente no caminho correto os gestores do sistema suplementar (rede privada) quando estabelecem modernos procedimentos, normas e parâmetros visando a agilizar o atendimento, reduzir as filas e melhorar o desempenho da organização. Mas não podemos perder de vista que os serviços de saúde, por razões inerentes ao seu objeto, têm natureza singular.
A fila de atendimento no Pronto Socorro de um hospital - seja público ou particular - não pode ser equiparada à linha de montagem de uma montadora de veículos - ainda que o objetivo dessa insólita analogia, tão divulgada na mídia recentemente por uma grande rede de hospitais privados - seja agilizar os processos. As estatísticas mostram que faltam investimentos públicos em saúde no Brasil.
A pressão sobre a rede suplementar, com aumento de filas, é resultado dessa omissão. É legítimo que, neste contexto, hospitais particulares queiram aperfeiçoar seus procedimentos - desde que não percam de vista a qualidade dos serviços e a natureza dos mesmos, onde a vida humana é a exclusiva razão de ser. Mas é igualmente legítimo que, como profissionais do ser ou meros contribuintes, passemos a cobrar do Poder Público investimentos em saúde compatíveis com os desafios que enfrentamos e com a força de nossa economia. Sem que isso signifique ignorar o relevante e imprescindível papel que o segmento privado pode e deve continuar a desempenhar.
Paulo Romano é médico e membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
quinta-feira, 28 de junho de 2012
O pavão e a saúde suplementar
Por Bruno Sobral - Valor 28/06
Em uma comparação bem humorada, apresentada na edição de janeiro de 2012 da "Harvard Business Review", os escritores americanos Christopher Meyer e Julia Kirby citam as semelhanças entre o curioso caso do processo evolutivo do pavão e o mundo dos negócios. Explicam que a fêmea do pavão escolhe o macho tendo como único critério a beleza e o tamanho de sua cauda. A beleza da cauda é, portanto, a medida de sucesso que a fêmea utiliza nas suas escolhas individuais. O interessante é que essa medida de sucesso utilizada pela fêmea levou a um processo evolutivo em que as novas gerações da espécie se tornaram cada vez mais coloridas, mais bonitas, maiores e, consequentemente, se tornaram presas fáceis. Esse processo evolutivo, em que a medida do sucesso e o incentivo natural estava "equivocado", levou ao quase desaparecimento da espécie que só foi salva pela intervenção do homem ao decidir que o pavão era, usando o jargão dos autores, "too beautiful to fail" (muito bonito para falhar).
Na analogia com o mundo dos negócios, os autores afirmam que algumas empresas podem estar caminhando na mesma direção do pavão, ao adotarem como únicas medidas de sucesso a maximização do retorno de curto prazo e o tamanho de suas fatias de mercado, oriundas de um modelo de competição de "soma zero", no qual a empresa ganha quando seus concorrentes e fornecedores perdem. Se essa é uma possibilidade para muitas das empresas americanas analisadas por Meyer e Kirby, é certamente o caso de boa parte das empresas que atuam no setor de planos de saúde brasileiro - saúde suplementar. O foco na geração de caixa e retorno de curto prazo e o modelo de competição voraz por quem fica com a maior fatia dos lucros, entre os atores desse mercado, têm levado a conflitos constantes entre planos, hospitais, médicos e indústrias de materiais e medicamentos.
Tais conflitos, por consequência, aumentam brutalmente os custos de transação e geram ineficiência e insatisfação generalizada. Como cita o professor de finanças de Harvard, Michael Porter em seu livro "Redefining Health Care", o mercado de saúde precisa mudar para um modelo que seja focado - e premiado - pelo valor que se agrega ao paciente. Ou seja, planos, hospitais, médicos e indústria precisam ter como medida de sucesso a competência com a qual enfrentam as necessidades particulares do paciente ao longo de todo o ciclo de cuidado (monitoramento, prevenção e tratamento). Porter argumenta ainda que, ao contrário do que se possa pensar, esse modelo custa menos e não mais e, portanto, aumenta a saúde financeira das empresas e do sistema como um todo.
Agregar valor ao paciente oferecendo-lhe mais qualidade e mudando o modelo de cuidado propicia diagnósticos mais precisos, menos erros no tratamento, menos complicações, recuperações mais rápidas, intervenções menos invasivas e menos necessidade de tratamento.
Mas se a mudança da medida de sucesso gera ganhos para todos, por que os atores desse mercado ainda não migraram para esse novo modelo? Entre as possíveis explicações estão as incertezas inerentes a todo processo de mudança, as mudanças nos processos de trabalho, a necessidade de investimentos em tecnologia da informação, uma possível desvantagem competitiva de curto prazo para as empresas pioneiras, dificuldade de obtenção de consenso sobre como medir qualidade, desconfiança mútua, inércia, visão das lideranças do setor e o mais importante: faltavam incentivos mais claros. Para suprir essa necessidade, um órgão regulador que lidere esse processo de mudança faz toda diferença.
Algumas ações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que se tornaram compromisso através da edição de sua agenda regulatória 2010/2011, estão claramente impregnadas do conceito de que é preciso mudar o modelo. Dentre essas medidas que induzem as operadoras a agregar valor ao paciente, destacam-se a resolução que permitiu aos planos estabelecer incentivos econômicos aos beneficiários que entrem em programas de prevenção e envelhecimento ativo e o programa Qualiss, que colocará à disposição de todos informações sobre a qualidade objetiva dos hospitais e clínicas de diagnóstico da rede prestadora.
Adicionalmente foi implementada norma que determinou tempo máximo de espera para atendimento das demandas dos pacientes; estuda-se um modelo mais racional e menos conflituoso de pagamento entre planos de saúde e hospitais e avançou-se na implementação do padrão de troca de informações do setor, que permitirá informação relevante para avaliar todas as demais ações.
Direta ou indiretamente, essas medidas incentivam a mudança na forma como a operadora se relaciona com os prestadores de serviço médico. Ao estabelecer tempo máximo de atendimento, incentiva-se uma relação contratual que leve em conta a conveniência do consumidor. Por sua vez, ao divulgar o nível de qualidade dos prestadores, o programa Qualiss incentiva arranjos contratuais e de remuneração diferenciados por qualidade, além de aumentar o interesse das operadoras em terem prestadores qualificados em sua rede assistencial.
Quando a medida do sucesso deixa de ser a geração de caixa de curto prazo e o exercício do poder de barganha (a cauda colorida do pavão) e passa para um modelo que premia a qualidade da assistência, todos ganham. Esse é um processo de mudança que leva tempo e os incentivos para mudar o modelo precisam ser constantemente revisados e reforçados mas, certamente, suas bases já começaram a ser postas pelo órgão regulador.
Bruno Sobral é diretor de desenvolvimento setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
terça-feira, 5 de junho de 2012
segunda-feira, 30 de abril de 2012
quarta-feira, 25 de abril de 2012
Remédio falso faz mal à economia e à saúde
Por Angela Ferreira
Para o Valor, de São Paulo
Além de prejudicar a eficiência econômica, a geração regular de empregos e a arrecadação de tributos, os medicamentos falsificados são um problema de saúde. "Ao adquirir o medicamento falsificado, o paciente não sabe quais substâncias compõem cada comprimido e isso o impossibilita de saber os efeitos colaterais. Essas substâncias podem não produzir o resultado esperado e até causar a morte do paciente", explica o diretor médico da Pfizer Brasil, João Fittipaldi.
A pirataria de medicamentos é considerada crime hediondo, sendo inafiançável, com pena máxima de 15 anos de reclusão, com agravantes em caso de morte ou sequelas para os pacientes, não se descartando a responsabilidade criminal pelo resultado causado a cada uma das vítimas.
A falsificação de remédios tem trazido dificuldades para a saúde global. Estudo feito pela Pfizer em 14 países europeus mostra que o mercado de medicamentos falsificados movimenta cerca de 10,5 bilhões de euros por ano.
No Brasil, segundo informações do Ministério da Justiça, foram apreendidos 18 milhões de medicamentos irregulares em 2010. As operações de apreensão da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cresceram seis vezes de 2007 para 2010. Já os locais inspecionados durante as operações aumentaram nove vezes, de 136 para 1.245. O aumento das apreensões, segundo o Ministério da Justiça, é resultado de um acordo assinado em 2008 entre aquele ministério, por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), e a Anvisa.
De acordo com a agência, os medicamentos preferidos dos falsificadores são aqueles que combatem a impotência sexual. É neste cenário que a Pfizer, fabricante do Viagra, um dos mais famosos medicamentos no combate à disfunção erétil, encontra maior dificuldade. Segundo o diretor médico, até um medicamento chegar ao mercado, são necessários cerca de 15 anos de pesquisa. De cada 5 mil a 10 mil moléculas estudadas, apenas uma chega ao mercado como um novo medicamento.
Para tentar dificultar as falsificações, as empresas estão criando embalagens mais sofisticadas. "Com o Viagra, o selo holográfico é trocado periodicamente, além de ter sido elaborada uma embalagem produzida em papel diferenciado, que custa até 8 vezes mais do que o papel usado na embalagem atual", conta.
Para minimizar o risco de comprar um produto ilegal, o consumidor deve desconfiar de preços muito abaixo da média e ficar atento a informações na caixa do remédio, como lacre, número do lote, data de fabricação e validade e a "raspadinha", uma superfície coberta com tinta que reage quando friccionada com um objeto metálico (uma chave ou moeda, por exemplo). Sob essa tinta, deve aparecer da fabricante.
Entre os principais alvos de falsificações também estão os remédios de alto custo (como os usados no tratamento contra câncer), os emagrecedores e os anabolizantes. Relatório produzido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) revela que os produtos são encontrados no mercado informal, como feiras, camelôs e internet, mas também em farmácias, drogarias e lojas. Com o objetivo de sensibilizar a população sobre os perigos e precauções em relação aos medicamentos falsificados, o governo federal criou a campanha "Medicamento verdadeiro", lançada pela Anvisa, em 2009.
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