Por Paulo Romano - Valor 23/08
Não parece razoável que um país onde se trabalha cinco meses do ano para pagar impostos as pessoas continuem a arcar diretamente com mais de 50% dos gastos totais com saúde. Isso ocorre no Brasil e em apenas outras 30 nações, a maioria pobre, apontou a Organização Mundial de Saúde (OMS), em levantamento divulgado no primeiro semestre deste ano. Infelizmente, as estatísticas comparativas revelam outras distorções.
O Brasil é a sétima maior economia do mundo, mas as verbas públicas que destina ao setor de saúde equivalem a menos da metade da média anual. Ou seja, a despeito de impor aos seus contribuintes uma pesada carga tributária, de quase 30% do Produto Interno Bruto (digna das desenvolvidas nações escandinavas), o Estado brasileiro não faz os investimentos necessários no setor.
Enquanto a média mundial de gastos públicos com a saúde é de 14,3%, no Brasil ela é de ínfimos 5,9%, inferior mesmo até a média do continente africano, de 9,6%. Houve avanços, registre-se, pois em 2000 essa proporção de gastos na saúde equivalia a modestos 4,1% do orçamento público global. Mas a melhora é insignificante se considerados os desafios a enfrentar.
O escasso investimento público é o que impõe à população um maior desembolso. Essa omissão também explica uma disparidade estatística: a baixa relação entre número de leitos hospitalares e número de habitantes, uma distorção que ganha contornos de crueldade se considerarmos a enorme demanda por serviços de saúde, sobretudo nos segmentos de menor renda e as classes médias ascendentes, que também usam a saúde suplementar, e a dificuldade de acesso da grande maioria da população.
Existem no país 26 leitos para cada grupo de 10 mil pessoas, contra uma média mundial que é de 30/10 mil, sendo que, na Europa e nos Estados Unidos, a disponibilidade é mais de três vezes superior à brasileira. Nada menos do que 80 países apresentam indicadores dessa relação melhores do que o Brasil, o que não deixa de ser um dado ainda mais vergonhoso se lembrarmos que ocupamos a 7ª posição entre as economias mais ricas do planeta (medida pelo tamanho do PIB).
Os gastos públicos com saúde por habitante no Brasil - assinala a OMS - são de US$ 320,00 anuais, enquanto a média anual é de US$ 549,00 (se consideramos os países de Primeiro Mundo, mais uma vez gastos são dez vezes maiores do que os brasileiros). Um dado em que o Brasil aparece bem, melhor ao menos do que a média global, é o número de médicos por habitante.
Há 17,6 médicos para cada grupo de 10 mil pessoas no Brasil, contra 14 por 10 mil na média planetária. Mas também neste aspecto há uma distorção gritante, pois enquanto regiões mais desenvolvidas, como as principais capitais, essa relação é favorável, na maior parte dos municípios das Regiões Norte e Nordeste, ou mesmo nas periferias, onde se encontram os contingentes mais pobres da população, ela está muito aquém da média mundial.
Mesmo a taxa de 17,6 profissionais para cada grupo de 10 mil habitantes, ainda que superior à média mundial, pode ser considerada ruim, se a comparação for feita com os países da Europa Ocidental, onde a relação médico/indivíduo é o dobro da verificada aqui. A constatação óbvia é que temos um PIB de primeira, com serviços de saúde que ainda deixam muito a desejar.
Tudo isso considerado, devemos passar a ter cada vez mais cuidado com os recorrentes alertar quanto à necessidade de se melhorar a produtividade nos serviços de saúde, em especial aqueles serviços relacionados ao sistema suplementar (privado). Os ganhos em produtividade são, evidentemente, indispensáveis, e devem estar aliados a uma série de outras providências, ações e programas relacionados à gestão dos recursos (tantos os financeiros quanto os humanos).
Portanto, tem sem dúvida razão quem reclama da falta de melhor gestão nos hospitais públicos. Estão igualmente no caminho correto os gestores do sistema suplementar (rede privada) quando estabelecem modernos procedimentos, normas e parâmetros visando a agilizar o atendimento, reduzir as filas e melhorar o desempenho da organização. Mas não podemos perder de vista que os serviços de saúde, por razões inerentes ao seu objeto, têm natureza singular.
A fila de atendimento no Pronto Socorro de um hospital - seja público ou particular - não pode ser equiparada à linha de montagem de uma montadora de veículos - ainda que o objetivo dessa insólita analogia, tão divulgada na mídia recentemente por uma grande rede de hospitais privados - seja agilizar os processos. As estatísticas mostram que faltam investimentos públicos em saúde no Brasil.
A pressão sobre a rede suplementar, com aumento de filas, é resultado dessa omissão. É legítimo que, neste contexto, hospitais particulares queiram aperfeiçoar seus procedimentos - desde que não percam de vista a qualidade dos serviços e a natureza dos mesmos, onde a vida humana é a exclusiva razão de ser. Mas é igualmente legítimo que, como profissionais do ser ou meros contribuintes, passemos a cobrar do Poder Público investimentos em saúde compatíveis com os desafios que enfrentamos e com a força de nossa economia. Sem que isso signifique ignorar o relevante e imprescindível papel que o segmento privado pode e deve continuar a desempenhar.
Paulo Romano é médico e membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
